INSTITUTO CUMOA
Atualizado em 15 de abril de 2025

Nós somos o Instituto Cumoa (“Instituto Cumoa”, “nós”, “nosso” ou “nossos”), associação cultural e espiritual sem fins lucrativos, com sede em Salvador, Bahia. Esta é a nossa Política de Privacidade (“Política”) referente ao site www.institutocumoa.org.br (“Website”).

Nosso objetivo é ser transparente com você (“Usuário” ou “Você”) sobre como coletamos, utilizamos e protegemos os dados pessoais que nos são confiados. Esta Política descreve como os dados são tratados quando você participa de nossas ações, eventos, cursos, projetos sociais ou simplesmente acessa nosso site.

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Recomendamos a leitura atenta para compreender como utilizamos seus dados pessoais (“Dados Pessoais”).

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1. Informações Gerais

Coletamos apenas os Dados Pessoais necessários para possibilitar o funcionamento dos nossos serviços, a comunicação institucional e a realização dos objetivos sociais do Instituto Cumoa.

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Seus dados poderão ser utilizados para:

• Inscrição em eventos, cursos, oficinas ou vivências;

• Envio de informações sobre novas turmas, projetos e ações do Instituto;

• Divulgação de oportunidades de voluntariado;

• Processamento de pagamentos (quando aplicável).

Estamos comprometidos com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018 - LGPD) e, portanto, atuamos como controladores responsáveis por garantir a segurança, finalidade e consentimento no uso das informações.

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2. Dados de Menores de 18 Anos

O Instituto Cumoa não coleta intencionalmente dados de crianças menores de 12 anos. Para adolescentes entre 12 e 18 anos, o tratamento de dados será feito sempre com autorização dos responsáveis legais, especialmente nos casos de inscrição em cursos e ações sociais.

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3. Quais Dados Pessoais coletamos?

Coletamos dados em diferentes situações, como:

a) Visitantes do Site

• Nome completo

• E-mail

• Telefone (opcional)

Utilizados para envio de informativos, newsletters e atualizações sobre nossas atividades.

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b) Inscrições em Eventos, Cursos e Ações

• Nome completo

• E-mail

• Telefone celular

• CPF

• Endereço completo

• Data de nascimento

• Nome social (quando informado)

• Dados de pagamento (quando aplicável)

c) Doações

• Nome completo

• CPF/CNPJ

• E-mail

• Valor e forma de pagamento

• Endereço e dados bancários (se necessário para reembolso)

As transações são processadas via plataformas seguras de pagamento. Os dados são utilizados exclusivamente para fins administrativos, contábeis e de agradecimento institucional.

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4. Armazenamento e Tempo de Retenção

Os Dados Pessoais são armazenados em sistemas seguros e mantidos pelo tempo necessário para:

• Cumprir obrigações legais e administrativas;

• Garantir o envio de certificados ou comprovantes;

• Preservar o histórico de participação em ações do Instituto;

• Defender direitos do Instituto Cumoa, quando necessário.

5. Compartilhamento com Terceiros

Seus dados poderão ser compartilhados com prestadores de serviço contratados pelo Instituto Cumoa, como:

• Plataformas de pagamento (para processar compras de ingressos);

• Sistemas de gestão de cursos ou e-mail marketing;

• Parceiros estratégicos em projetos educacionais, sempre com compromisso de confidencialidade e segurança.

Jamais vendemos ou comercializamos seus dados pessoais.

6. Seus Direitos como Titular de Dados

Você tem o direito de:

• Solicitar acesso aos seus dados;

• Corrigir ou atualizar informações;

• Solicitar a exclusão de seus dados (quando possível legalmente);

• Revogar consentimentos;

• Saber com quem seus dados foram compartilhados;

• Solicitar portabilidade;

• Peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco no e-mail: cumoasalvador@gmail.com

7. Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas e administrativas rigorosas para proteger seus dados, incluindo armazenamento seguro, controle de acesso e uso restrito por colaboradores autorizados.

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8. Alterações na Política

Podemos atualizar esta Política a qualquer momento para refletir melhorias legais ou técnicas. As mudanças serão comunicadas em nosso site ou via e-mail cadastrado.

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POLÍTICA DE REEMBOLSO

INSTITUTO CUMOA – EVENTOS E CURSOS

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O Instituto Cumoa realiza cursos, oficinas, vivências e eventos com número limitado de vagas, cuja organização envolve planejamento logístico e espiritual. Para garantir respeito à coletividade e à boa administração dos recursos, os pedidos de reembolso seguem as condições abaixo:

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1. Reembolso Integral

Pedidos realizados em até 7 (sete) dias corridos após a compra e com no mínimo 7 dias de antecedência do evento terão direito a reembolso integral.

2. Reembolso Parcial ou Não Disponível

Solicitações feitas fora do prazo acima não darão direito a reembolso, salvo em casos excepcionais de força maior, a critério do Instituto.

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3. Forma de Solicitação

Para solicitar o reembolso, envie um e-mail para cumoasalvador@gmail.com
Inclua:

• Nome completo

• Nome do evento

• Comprovante de pagamento

• Dados bancários para devolução

O reembolso será efetuado em até 15 dias úteis, após a confirmação dos dados.